Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função

Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças salariais por

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96